O endereço do nosso site é: https://ushuaialuanda.com.
Proteção de dados pessoais de acordo com a LOPDDD
A Ushuaia Luanda, em conformidade com a regulamentação atual de proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do site: ushuaialuanda.com, são incluídos nos ficheiros automatizados específicos dos utilizadores dos serviços da Ushuaia Luanda.
A recolha e tratamento automatizado de dados pessoais tem como finalidade a manutenção da relação comercial e a realização de tarefas de informação, formação, aconselhamento e outras atividades próprias da Ushuaia Luanda.
Estes dados apenas serão transmitidos a entidades necessárias com o único objetivo de cumprir a finalidade acima mencionada.
A Ushuaia Luanda adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados, conforme estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos.
O utilizador poderá exercer a qualquer momento os direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento reconhecidos no referido Regulamento (UE). O exercício destes direitos pode ser efetuado pelo próprio utilizador através do email: ushuaialuanda@gmail.com ou no endereço: Angola, Luanda, Av. Murtala Mohammed, 777, Luanda, Angola.
O utilizador declara que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos, comprometendo-se a mantê-los atualizados, comunicando as alterações à Ushuaia Luanda.
Finalidade do tratamento dos dados pessoais:
Com que finalidade trataremos os seus dados pessoais? Na Ushuaia Luanda, trataremos os seus dados pessoais recolhidos através do site: ushuaialuanda.com, com as seguintes finalidades:
- No caso de contratação de bens e serviços oferecidos através de ushuaialuanda.com, para manter a relação contratual, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.
- Envio de informações solicitadas através dos formulários disponibilizados em ushuaialuanda.com.
- Envio de boletins informativos (newsletters), bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade de ushuaialuanda.com e do setor.
Lembramos que pode opor-se ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um email para o endereço indicado acima.
Os campos destes registos são de preenchimento obrigatório, sendo impossível atingir os objetivos acima mencionados se esses dados não forem fornecidos.
Por quanto tempo serão conservados os dados pessoais recolhidos?
Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto a relação comercial for mantida ou enquanto não solicitar a sua eliminação e durante o período em que possam surgir responsabilidades legais pelos serviços prestados. Legitimação:
O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes bases legais que o legitimam:
- O pedido de informações e/ou a contratação dos serviços da Ushuaia Luanda, cujos termos e condições serão disponibilizados a qualquer momento, antes de qualquer eventual contratação.
- O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, uma vez que informamos e disponibilizamos esta política de privacidade, que, após a sua leitura, se concordar, poderá aceitar através de uma declaração ou ação afirmativa clara, como a marcação de uma caixa disponível para o efeito.
No caso de não fornecer os seus dados ou de o fazer de forma incorreta ou incompleta, não poderemos atender ao seu pedido, tornando-se totalmente impossível fornecer as informações solicitadas ou realizar a contratação dos serviços.
Destinatários:
Os dados não serão comunicados a terceiros fora da Ushuaia Luanda, exceto quando exigido por lei.
Dados recolhidos pelos utilizadores dos serviços
Nos casos em que o utilizador inclua ficheiros com dados pessoais nos servidores de alojamento partilhado, a Ushuaia Luanda não é responsável pelo incumprimento por parte do utilizador do RGPD.
Retenção de dados em conformidade com a LSSI
A Ushuaia Luanda informa que, como fornecedor de serviços de alojamento de dados e de acordo com o estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI), retém por um período máximo de 12 meses as informações essenciais para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que o serviço foi iniciado. A retenção destes dados não afeta o segredo das comunicações e só poderá ser utilizada no âmbito de uma investigação criminal ou para a salvaguarda da segurança pública, sendo disponibilizada aos tribunais ou ao Ministério que a solicitar.
A comunicação de dados às Forças e Corpos de Segurança do Estado será feita de acordo com a legislação sobre proteção de dados pessoais.
Direitos de propriedade intelectual da Ushuaia Luanda
A Ushuaia Luanda detém todos os direitos de autor, propriedade intelectual, industrial, know-how e quaisquer outros direitos relacionados com o conteúdo do site ushuaialuanda.com e os serviços oferecidos no mesmo, bem como os programas necessários para a sua implementação e informações relacionadas.
Não é permitida a reprodução, publicação e/ou utilização não estritamente privada do conteúdo, total ou parcial, do site ushuaialuanda.com sem o consentimento prévio por escrito.
Propriedade intelectual do software
O utilizador deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pela Ushuaia Luanda, mesmo que sejam gratuitos e/ou de acesso público.
A Ushuaia Luanda detém os direitos de exploração e propriedade intelectual necessários para o software.
O utilizador não adquire qualquer direito ou licença pelo serviço contratado, sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem sobre as informações técnicas de acompanhamento do serviço, exceto os direitos e licenças necessários para o cumprimento dos serviços contratados e apenas durante a sua duração.
Para qualquer ação que exceda o cumprimento do contrato, o utilizador necessitará de autorização por escrito da Ushuaia Luanda, sendo-lhe proibido aceder, modificar, visualizar a configuração, estrutura e ficheiros dos servidores propriedade da Ushuaia Luanda, assumindo a responsabilidade civil e penal por qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como resultado direto de uma ação negligente ou maliciosa sua.
Propriedade intelectual dos conteúdos alojados
É proibido o uso contrário à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados pela Ushuaia Luanda e, em particular, de:
• A utilização contrária às leis espanholas ou que viole os direitos de terceiros. • A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, a critério da Ushuaia Luanda, seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório. • Cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros. • A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou contrariando o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos. • A utilização do servidor de correio de domínio e dos endereços de email para o envio de correio não solicitado em massa.
O utilizador é responsável pelo conteúdo do seu site, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelos links de hipertexto, pelas reivindicações de terceiros e pelas ações legais relacionadas com a propriedade intelectual.
Direitos de terceiros e proteção de menores.
O utilizador é responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos em vigor e das regras relativas ao funcionamento do serviço online, comércio eletrónico, direitos de autor, manutenção da ordem pública e princípios universais de utilização da Internet.
O utilizador indemnizará a Ushuaia Luanda pelas despesas resultantes da imputação à Ushuaia Luanda de qualquer causa cuja responsabilidade seja atribuível ao utilizador, incluindo honorários e despesas legais de defesa, mesmo no caso de uma decisão judicial não definitiva.
Proteção das informações alojadas
A ushuaialuanda.com faz cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores; no entanto, não é responsável pela perda ou eliminação acidental de dados por parte dos utilizadores. Da mesma forma, não garante a reposição total de dados eliminados pelos utilizadores, uma vez que esses dados podem ter sido eliminados e/ou modificados durante o período de tempo desde a última cópia de segurança.
Os serviços oferecidos, exceto os serviços específicos de backup, não incluem a reposição dos conteúdos armazenados nas cópias de segurança realizadas por ushuaialuanda.com, quando esta perda for imputável ao utilizador; neste caso, será determinada uma taxa de acordo com a complexidade e volume da recuperação, sempre com a aceitação prévia do utilizador.
A reposição de dados eliminados está incluída no preço do serviço apenas quando a perda de conteúdo for devida a causas imputáveis à ushuaialuanda.com.
Comunicações comerciais
Em conformidade com a LSSI, a Ushuaia Luanda não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por email ou outro meio de comunicação eletrónica equivalente que não tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários.
No caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual prévia, a Ushuaia Luanda está autorizada a enviar comunicações comerciais relacionadas com produtos ou serviços da ushuaialuanda.com que sejam semelhantes aos inicialmente contratados pelo cliente.
Em qualquer caso, o utilizador, após provar a sua identidade, pode solicitar que não lhe seja enviada mais informação comercial através dos canais de Apoio ao Cliente.
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